Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

ambiental, parte da vegetação de uma área correspondente a 1,09 hectares

Crime ambiental. Poluição sonora. Crime de perigo concreto.

Perigo de lesão à saúde humana constatado. Condenação mantida.

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

MPF/AP: empresário é condenado por crime ambiental

A decisão do TRF1 atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

Lei ambiental de Mogi Guaçu é julgada inconstitucional

A norma impugnada dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos variados contaminados com óleos naquela cidade

Ação civil pública ambiental. Deferimento parcial de liminar.

Ação civil pública.

MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental

Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental

O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Ação civil pública. Responsabilidade solidária. Danos ao meio-ambiente. Súmulas 282 e 356/STF e 7/STJ.